Nesta seção você encontrará instruções e modelos de requerimentos que podem ser preenchidos online e impressos para utilização no Serviço Registral de Arroio do Sal na parte de Registro de Imóveis, relativamente às retificações administrativas.
Esclarecimento: Os documentos aqui mencionados tratam-se de modelos e sugestões e o seu preenchimento, por si só, não garante o deferimento do pedido. Alteração normativas ou circunstância específicas do caso podem gerar exigências de outros documentos ou declarações aqui não listados.
Registro de Imóveis - Modelos de Retificação Administrativa:
Instrução Geral e Checklist:
- Checklist - Retificação Imóvel Urbano
- Checklist - Retificação Imóvel Rural
Requerimentos Iniciais:
- Requerimento - Retificação Administrativa - Imóvel Urbano
- Requerimento - Retificação Administrativa - Imóvel Rural
Outros Documentos:
- Declaração - Anuência Lindeiro (Proprietário - Matrícula)
- Declaração - Anuência Lindeiro (Ocupante/Possuidor)
- Memorial Descritivo - Sugestão
- Requerimento - Notificação de Lindeiro
- Requerimento - Escolha Tipo de Publicação Edital
