Nesta seção você encontrará instruções e modelos de requerimentos que podem ser preenchidos online e impressos para utilização no Serviço Registral de Arroio do Sal na parte de Registro de Imóveis, relativamente às instituições de condomínio.
Esclarecimento: Os documentos aqui mencionados tratam-se de modelos e sugestões e o seu preenchimento, por si só, não garante o deferimento do pedido. Alteração normativas ou circunstância específicas do caso podem gerar exigências de outros documentos ou declarações aqui não listados.
Registro de Imóveis - Modelos de Instituição de Condomínio:
| CASAS GEMINADAS e CASAS EDIFICADAS NO MESMO TERRENO |
Instrução Geral e Checklist:
- Checklist - Instituição de Condomínio - Precedida de Incorporação
- Checklist - Instituição de Condomínio - Sem Incorporação anterior
Requerimentos Iniciais:
a) Para Instituição de Condomínio sem incorporação anterior
- Requerimento - Instituição de Condomínio - Apartado do Memorial
b) Para Instituição de Condomínio com incorporação anterior e sem patrimônio de afetação
- Requerimento - Instituição de Condomínio - Com Incorporação e Sem Afetação
c) Para Instituição de Condomínio com incorporação anterior e com patrimônio de afetação
- Requerimento - Instituição de Condomínio Com Incorporação e Com Afetação
Outros Documentos:
- Declaração - Conformidade Memorial Incorporação
